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Atos Normativos

Súmula:

REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 011/2023 CANCELANDO O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, OBJETIVANDO O PROVIMENTO DE CARGOS TEMPORÁRIO DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM –E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Súmula:

Decreta ponto facultativo o dia 20 de abril de 2023 em todas as instituições de ensino do Munícipio de Colorado – Estado do Paraná.

 

Súmula:

Atribui os valores referentes às Avaliações de Imóveis Rurais e Urbanos para fins de recolhimento de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis no Município de Colorado – Estado do Paraná e dá outras providências.

 

Súmula:

Ficam revogadas as frações ideais das áreas de concessões reais de uso de imóvel urbano intituladas Jardins/Praças, a qualquer título ou prazo, do Cemitério Público Municipal em situações irregulares ou que não tenham atendido às regras e/ou obrigações do Chamamento Público nº 01/2023 e dá outras providências.

 

Súmula:

CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE, E DESIGNA SUA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA SUA COMPOSIÇÃO.

 

Súmula:

Nomeia os novos membros integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Colorado -COMSEA do Município de Colorado, para a Gestão 2023/2025.

 

Súmula:

Nomeia os novos membros Integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Colorado, para a Gestão 2023/2026.

 

Súmula:

Dispõe sobre a suspensão parcial do expediente a ser cumprido nas repartições públicas Municipais, no âmbito do Poder Executivo, nas datas dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA Feminina 2023

 

Súmula:

Fica decretado Luto Oficial de três dias, em todas as repartições públicas do Município de Colorado

 

Súmula:

Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDES

 

Súmula:

Fica Decretado Ponto Facultativo nas repaiiições Públicas Municipais, nos dias 20 e 21 de Fevereiro de 2023, em face das comemorações das festas de Carnaval.

 

Súmula:

Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso provocado por Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR Nº 36/2020.

 

Súmula:

Estabelece recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal em face do encerramento de período financeiro, comemorações natalinas, e festividades de Natal e Ano Novo.

 

► Última atualização:


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