Súmula:

Fica Decretado Ponto F􀀃cultativo nas repartições Públicas Municipais, no dia 28.10.2022

Súmula:

Regulamenta a Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Acesso à Informação, no âmbito da Administração Pública Municipal.

Súmula:

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Colorado – Estado do Paraná.

Súmula:

Decreto 78/2022

Súmula:

Ponto facultativo

Súmula:

Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização e prevenção das medidas do enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Súmula:

Cancela Processo de Seleção Simplificado - Edital PSS nº 006/2021, publicado no Jornal Regional Edição nº 2456 de 09/10/2021 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização e prevenção das medidas do enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Súmula:

Promove alterações no Decreto nº 8.705, de 14 de setembro de 2021, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19

Súmula:

Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização e prevenção das medidas do enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização e prevenção das medidas do enfrentamento à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Súmula:

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal e institui o programa municipal de fomento ao desenvolvimento socioeconômico local e regional, denominado compra COLORADO.

Súmula:

Dispõe sobre as novas medidas de flexibilização e prevenção das medidas do enfrentamento à disseminação do novo coronavírus Covid-19 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a alteração e prorrogação da vigência do Decreto nº 283/2021 de 02/07/2021 que tratam da situação de emergência e medidas de prevenção da disseminação do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.