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Colorado PR
A Prefeitura Municipal de Colorado, por meio do Departamento de Administração e Tributação, torna público o Chamamento Público nº 01/2025, que visa a notificação de responsáveis por sepulturas localizadas na Quadra 6 do Cemitério Municipal, que se encontram em situação de abandono, ruína, ou em desacordo com a legislação vigente.
O chamamento tem como objetivo a regularização documental, comprovação de propriedade e readequação das referidas áreas, independentemente de estarem identificadas ou não identificadas. Esta ação busca garantir o adequado uso dos espaços públicos, a organização do cemitério e o respeito às normas municipais.
Os responsáveis ou eventuais proprietários das sepulturas descritas têm o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste chamamento, para comparecer ao Departamento de Tributação da Prefeitura Municipal de Colorado, localizado no Paço Municipal, a fim de apresentar a documentação comprobatória de titularidade e preencher o requerimento de regularização.
O prazo final para atendimento é sexta-feira, 9 de maio de 2025.
A não manifestação dentro do prazo estipulado poderá resultar em providências legais cabíveis, incluindo a reversão da área ao patrimônio público municipal.
Para mais informações, os interessados podem procurar o Departamento de Tributação ou entrar em contato pelo telefone oficial da Prefeitura.
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